Após o retorno de oito policiais para o encarceramento em dezembro passado, por envolvimento na morte de dez pessoas durante operação em uma fazenda de Pau D’Arco, em maio de 2017, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva do grupo.
Em dezembro, após o Tribunal de Justiça do Estado do Pará colocar os acusados em liberdade, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu tutela provisória formulada – pelo Ministério Público do Pará – para restabelecer a prisão preventiva dos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Em decisão divulgada hoje, terça-feira (16), o habeas corpus foi negado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, atuando em regime de plantão. Antes de serem soltos pelo TJPA, os acusados haviam sido presos em setembro, por ordem da Vara Criminal de Redenção.
Leia mais:Na decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, ela ressaltou sido apontados diversos indícios de associação criminosa para a prática de homicídios, torturas, ameaças a testemunhas e manipulação da cena do crime.
A defesa dos policiais, no entanto, argumentou que o recurso avaliado por ela não seria cabível “por questões processuais”, o que não foi acolhido pela ministra Cármen Lúcia. Na decisão, a ministra também pediu manifestação do Ministério Pública e deixou para a relatora do habeas corpus, ministra Rosa Weber, decidir sobre o mérito da questão, o que deve ocorrer em fevereiro, ao fim do recesso do STF.
O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os policiais em setembro e, de acordo com a denúncia, um grupo de policiais civis e militares seguiu até a fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, com intuito de dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra alguns trabalhadores rurais, os quais eram suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda, ocorrida em abril passado.
Conforme a promotoria, no entanto, os policiais armaram que o grupo assentado na fazenda possuía armas de fogo e, quando aconteceu a abordagem, reagiram contra os policiais. Sobreviventes da chacina e familiares das vítimas, porém, dizem que a abordagem foi violenta e que não ocorreu da forma relatada pelos agentes de segurança. (Luciana Marschall)
Após o retorno de oito policiais para o encarceramento em dezembro passado, por envolvimento na morte de dez pessoas durante operação em uma fazenda de Pau D’Arco, em maio de 2017, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva do grupo.
Em dezembro, após o Tribunal de Justiça do Estado do Pará colocar os acusados em liberdade, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu tutela provisória formulada – pelo Ministério Público do Pará – para restabelecer a prisão preventiva dos agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Em decisão divulgada hoje, terça-feira (16), o habeas corpus foi negado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, atuando em regime de plantão. Antes de serem soltos pelo TJPA, os acusados haviam sido presos em setembro, por ordem da Vara Criminal de Redenção.
Na decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, ela ressaltou sido apontados diversos indícios de associação criminosa para a prática de homicídios, torturas, ameaças a testemunhas e manipulação da cena do crime.
A defesa dos policiais, no entanto, argumentou que o recurso avaliado por ela não seria cabível “por questões processuais”, o que não foi acolhido pela ministra Cármen Lúcia. Na decisão, a ministra também pediu manifestação do Ministério Pública e deixou para a relatora do habeas corpus, ministra Rosa Weber, decidir sobre o mérito da questão, o que deve ocorrer em fevereiro, ao fim do recesso do STF.
O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os policiais em setembro e, de acordo com a denúncia, um grupo de policiais civis e militares seguiu até a fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, com intuito de dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra alguns trabalhadores rurais, os quais eram suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda, ocorrida em abril passado.
Conforme a promotoria, no entanto, os policiais armaram que o grupo assentado na fazenda possuía armas de fogo e, quando aconteceu a abordagem, reagiram contra os policiais. Sobreviventes da chacina e familiares das vítimas, porém, dizem que a abordagem foi violenta e que não ocorreu da forma relatada pelos agentes de segurança. (Luciana Marschall)