A Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, coordenou reunião na Câmara Municipal de Abel Figueiredo, para atender os moradores do Projeto de Assentamento Jesus é Rei.
Os moradores desta área, adquiriram direitos sobre lotes do imóvel rural Astúrias que, em parte, era área pública federal, em razão de acordo firmado com a intervenção da Promotoria Agrária de Marabá com os ocupantes e a empresa siderúrgica Ibérica, que era a detentora da área.
Após a formalização do acordo, o programa Terra Legal do Incra da SR27 expediu para os ocupantes títulos de propriedade sob condição resolutiva dos lotes. No entanto, os moradores do projeto de assentamento não estariam conseguindo registrar os títulos no cartório e também não estariam conseguindo fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto a Semma porque a empresa Siderúrgica Ibérica já teria feito o CAR da área toda.
Leia mais:Portanto, a reunião teve como objetivo ouvir os moradores e averiguar a estratégia de atuação para ajudar a comunidade a superar os entraves do registro dos títulos dos lotes rurais e da formalização do CAR dos moradores do projeto de assentamento Jesus é Rei.
Fonte:MPPA
Texto: PJ de Marabá (com edição da assessoria de imprensa)
A Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, coordenou reunião na Câmara Municipal de Abel Figueiredo, para atender os moradores do Projeto de Assentamento Jesus é Rei.
Os moradores desta área, adquiriram direitos sobre lotes do imóvel rural Astúrias que, em parte, era área pública federal, em razão de acordo firmado com a intervenção da Promotoria Agrária de Marabá com os ocupantes e a empresa siderúrgica Ibérica, que era a detentora da área.
Após a formalização do acordo, o programa Terra Legal do Incra da SR27 expediu para os ocupantes títulos de propriedade sob condição resolutiva dos lotes. No entanto, os moradores do projeto de assentamento não estariam conseguindo registrar os títulos no cartório e também não estariam conseguindo fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto a Semma porque a empresa Siderúrgica Ibérica já teria feito o CAR da área toda.
Portanto, a reunião teve como objetivo ouvir os moradores e averiguar a estratégia de atuação para ajudar a comunidade a superar os entraves do registro dos títulos dos lotes rurais e da formalização do CAR dos moradores do projeto de assentamento Jesus é Rei.
Fonte:MPPA
Texto: PJ de Marabá (com edição da assessoria de imprensa)