Praia do Tucunaré : Conselho vai monitorar menores

Redação Por: Redação

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Publicado em 15/07/2017 10:07h

Praia do Tucunaré : Conselho vai monitorar menores

Flagrantes de crianças comercializando alimentos, bebidas e diversos outros produtos na Praia do Tucunaré tem incomodado muitos frequentadores do balneário. Isso, porque, na maioria dos casos os menores não recebem a devida remuneração e até são expostos a condições insalubres de trabalho. Devido à gravidade da situação, e pressionados pelas denúncias frequentes que recebem, os conselheiros tutelares da cidade resolveram montar uma força tarefa que estará atuando naquela área a partir deste final de semana.

“A partir deste domingo, nós vamos estar presentes na praia com os dois conselhos tutelares, tanto da Nova Marabá quanto da Cidade Nova. Isso para verificar as denúncias que estão chegando sobre trabalho infantil e é até importante a população participar disso e denunciar”, declara Jader dos Santos, conselheiro tutelar.

A cobrança sobre os conselheiros se intensificou, após o órgão garantir a fiscalização da entrada de menores nas áreas de shows da Expoama, uma vez que o juizado da infância e adolescência do município proibiu a permanência de menores de 15 anos nestes locais. Muitas pessoas usaram as redes sociais para questionar os órgãos públicos, inclusive o conselho, a respeito da fiscalização na praia.

Jader destaca que o órgão municipal vai trabalhar com a fiscalização em duas frentes principais: o trabalho infantil e a exploração de menores. “O trabalho infantil é aquele em que o adolescente faz um serviço sem ser enquadrado na lei do menor aprendiz. E a exploração acontece quando o adolescente não ganha nada pelo trabalho ou não chega nem a receber o mínimo que um adulto receberia”, diferencia.

Dos 10 conselheiros tutelares, oito trabalharão na praia em sistema de rodízio, enquanto outros dois ficarão de plantão à noite. Ele confirma que o conselho vai acompanhar também as situações de abuso e exploração sexual de menores. “Além dos jovens de Marabá, nós também vamos assumir a responsabilidade de cuidar de vários adolescentes que vem de fora, das cidades circunvizinhas, para a praia”, disse.

Segundo o conselheiro Franklan Rodrigues, não haverá ponto fixo para os conselheiros na Praia do Tucunaré. Eles trabalharão no balneário em sistema de ronda, com o apoio dos órgãos de segurança da cidade. “A gente recebeu algumas denúncias e até fotografias de crianças servindo bebidas alcoólicas, então vamos chegar junto a essas pessoas para fiscalizar”, repassa.

Porém, a fiscalização, diz o conselheiro, não se limitará à praia. Vai se estender também a estabelecimentos comerciais. “As casas de shows [por exemplo] atendem o público festivo à noite, mas nós temos a questão das vendas, muitas vezes até clandestinas, de bebidas alcoólicas em frente a esses lugares para menores”, revela.

Portaria

Ele acrescenta ainda que a portaria do juizado da Infância e da Juventude, que regula a permanência de menores em festas, como a Expoama, está sendo revisada para englobar logradouros públicos. “Tivemos uma reunião com o magistrado, em que repassamos a ele as denúncias. E aí nós vamos trabalhar essa questão da vulnerabilidade, vamos trabalhar também na Praça da Folha 16, que tem muita denúncia de que menores fazem uso do local como ponto de prostituição”.

Além disso, os conselheiros informaram à reportagem do CORREIO que aguardam finalização de processo seletivo para contratação dos agentes de proteção, para auxiliar os conselhos.

Irregularidade

No último fim de semana, uma criança foi flagrada pela reportagem do CORREIO servindo comidas e bebidas em uma barraca na Praia do Tucunaré. De acordo com os conselheiros, o proprietário do estabelecimento já foi notificado e deverá prestar esclarecimentos na próxima semana. Caso seja confirmada a irregularidade, de exploração ou trabalho infantil, será aplicada multa de R$10 mil e a barraca interditada.

“Já foi entregue uma notificação para que o proprietário apresente uma defesa dentro do prazo de cinco dias, contando a partir do momento em que ele é notificado. Para que a gente possa levar essa defesa ao nosso plenário de conselheiros, para que possamos analisar e caso a defesa não seja convincente, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público do Trabalho”, garante. (Nathália Viegas)

 

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