Outdoor com foto de Bolsonaro é denunciado ao Ministério Público Eleitoral

Redação Por: Redação

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Publicado em 10/11/2017 19:17h

Outdoor com foto de Bolsonaro é denunciado ao Ministério Público Eleitoral

Foto: Evangelista Rocha

Um outdoor instalado na Avenida Antônio Maia, na Marabá Pioneira, e que traz a foto do deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à presidência da República, virou alvo de denúncia por “Propaganda Eleitoral Extemporânea”. O documento foi protocolado na última quarta-feira (9) junto ao Ministério Público Eleitoral de Marabá. Conforme a última pesquisa divulgada pelo Ibope, caso as eleições presidenciais ocorressem hoje, o representante da extrema direita disputaria o segundo turno, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia partiu do servidor público marabaense Rodrigo Sampaio Marques de Souza que explicou no documento constar no outdoor a imagem do deputado sobre o plano de fundo da bandeira nacional e com o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Ele informa que a iniciativa de veiculação do outdoor partiu de duas páginas no Facebook: “Fanpage: Endireita Marabá” e “Direita Marabá”.

Na argumentação consta que os grupos também estão realizando a distribuição gratuita de adesivos para automóveis onde se lê: “BOLSONARO 2018”. Para o denunciante, trata-se de “clara menção ao pleito eleitoral do próximo ano”, ressaltando que uma pessoa ligada a um dos grupos publicou um post informando que este material “foi confeccionado com recursos provenientes de doações das pessoas que acreditam num futuro melhor”, alegando que a origem desta receita é desconhecida e que os valores estão sendo aplicados “para divulgação de uma provável candidatura presidencial”.

Citou que a imagem de identificação da página “Direita Marabá” traz uma foto com o nome do deputado e a numeração “2018”, se referindo às próximas eleições. Souza diz ter havido um “ato político propagandista” durante a inauguração do outdoor, com a presença de pessoas trajando camisetas com imagens do deputado.  

Conforme o servidor público, “a pretensão publicitária desses grupos ganha contornos de verdadeira atividade partidária, uma vez que no dia 31 de outubro do corrente ano, a ‘Fanpage: Endireita Marabá’ realizou uma postagem de uma reunião composta pelos ‘principais administradores dos grupos de Direita em Marabá’, ocasião em que foi convencionado o total apoio à candidatura de Jair Messias Bolsonaro para presidente do Brasil”.

Na denúncia constam capturas de imagens das duas páginas no Facebook e de perfis de algumas pessoas identificadas como administradoras delas. “É de suma importância destacar, que ações desses grupos, dentro e fora da internet, se mostram muito bem coordenadas e seguindo o alinhamento de uma movimentação que não está adstrito somente ao nosso município, mas que está presente em várias cidades do país, como (...)”, afirma Souza.

Ele cita, ainda, representações judiciais do Ministério Público de outros estados pedindo que fossem retirados outdoors semelhantes.

BOLSONARO

Em um vídeo publicado na página Direita Marabá o deputado fala diretamente aos integrantes do grupo, citando o nome dos administradores, e afirmando que o trabalho que eles fazem é importante. Fala ainda de questões referentes a esta região do Pará e, por fim, agradece o apoio, consideração e o carinho dos admiradores.

Para Rodrigo Souza, este agradecimento, publicado um dia após a fixação do outdoor, “demonstrou seu conhecimento e consentimento para o ato”, acrescentando que o próprio parlamentar já compartilhou na página pessoal imagens de outdoors semelhantes em outros municípios.

O denunciante defende que “é inegável o alcance e a conotação eleitoral do ato político/propagandista em lançar o outdoor com várias pessoas trajando camisas com a imagem e nome do deputado Jair Bolsonaro, tendo a imagem circulada amplamente nas redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea como o ‘WhatsApp’, caracterizando inequívoca propaganda eleitoral extemporânea”.

Ele ressalta entender que, ao vedar a propaganda antecipada, a legislação buscou alcançar a finalidade jurídica de garantir legitimidade e igualdade de condições entre os candidatos nas eleições, evitando que algum deles se prevalecesse irregularmente em relação aos demais, quebrando o princípio da isonomia, o qual Souza acredita ter sido quebrado pelos administradores de ambas as páginas “que usaram o ato de lançamento do outdoor para promoção do parlamentar, alertando para a candidatura de Jair Bolsonaro que já se apresenta como presidenciável nos meios de comunicação, sendo inclusive, apontado nas pesquisas eleitorais pelos institutos de estatísticas e pesquisas de opinião”.

Por fim, a denúncia solicita que a Promotoria de Justiça Eleitoral investigue os fatos e determine, ao final, a intimação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro para retirada do outdoor e, caso isso não seja cumprido, que sejam aplicadas as penalidades por propaganda eleitoral extemporânea. Pediu, ainda, que sejam tomadas providências investigativas com relação às duas páginas do Facebook “por fazer explícita menção ao pleito eleitoral de 2018 com apoio e propaganda irregular em favor ao deputado federal Jair Messias Bolsonaro”.

Ao Correio de Carajás, ele informou ter enxergado irregularidade no outdoor. “Quando um pretenso candidato faz propaganda eleitoral antecipada tira toda a isonomia e equidade que um pleito eleitoral possa ter. As demais pessoas que venham a se candidatar vão entrar em desvantagem, já que ele vai estar com prazo bem anterior fazendo propaganda. Isso incuti na ideia do eleitor, ele ganha maiores projeções e isso desestabiliza. É uma afronta à democracia”, declarou.

Conforme ele, ao se tratar do político em questão ele sentiu necessidade ainda maior de denunciar por acreditar que há “um perigo muito grande nesta candidatura”, uma vez que o deputado reproduz discursos “declaradamente machistas, homofóbicos, racistas, contra os direitos das mulheres, a favor de intervenção militar e em defesa de torturadores” e que tem ganhado cada vez mais a atenção das pessoas.  

POSICIONAMENTOS

Procurada pelo Correio de Carajás, a página “Fanpage: Endireita Marabá” declarou que o outdoor foi colocado dentro dos padrões legais e não infringe normais eleitorais. “É apenas uma expressão de afeto ao deputado federal que defende nossa ideologia”, diz a mensagem enviada à Reportagem.

A administração do grupo “Direita Marabá” publicou comunicado declarando que “o outdoor dos grupos Direita Marabá e Endireita Marabá não faz menção a possível candidatura de Jair Messias Bolsonaro à presidência da república. Trata-se de uma homenagem voluntária e espontânea dos membros dessas páginas em virtude do excelente trabalho que o mesmo vem desempenhando ao longo de sua vida política como parlamentar”, informando, ainda, que “as medidas administrativas já estão sendo tomadas”.

Procurada pelo portal, a administração acrescentou que “se trata de uma homenagem ao deputado pela admiração que temos pelo seu trabalho como parlamentar.  O outdoor não faz menção à possível candidatura do Bolsonaro”, afirmando, ainda, que “a liberdade de expressão é um direito constitucional além de que temos do Artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que expressa claramente que NÃO SE CARACTERIZA COMO PROPAGANDA ANTECIPADA a realização de reuniões de INICIATIVA da SOCIEDADE CIVIL, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias”.  (Luciana Marschall)

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