Correio de Carajás

Não há indícios de que mortes recentes sejam casos de feminicídio

Mais um protesto ocorreu em Morada Nova, na manhã de hoje, segunda-feira (18), pedindo justiça para a morte de Francisca Cunha Morgado, de 53 anos, registrada há uma semana. Na última quarta-feira, dia 13, uma primeira mobilização organizada pelos moradores ocorreu, logo após o sepultamento da vítima. Horas antes, na madrugada da quarta, foram mortas as amigas Ruth Albuquerque, de 25 anos, e Maria de Nazaré Pinto, de 52 anos, na Folha 28, Nova Marabá.

Em decorrência das mortes das mulheres, muita gente passou tratar os casos como feminicídio, uma qualificadora do crime de homicídio.  A delegada Ana Paula Fernandes, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no entanto, explica que não há relacionada a estas mortes, até o momento, nenhuma informação que aponte para crime desta natureza.

“É importante deixar claro para população a diferença entre femicídio e feminicídio. Essas últimas mortes registradas em Marabá, tanto em Morada Nova, quanto das duas mulheres na Folha 28, não têm ligação com feminicídio. Ele foi incluído no Código Penal em 2015 e é um qualificador do homicídio, que aumenta a pena”, afirma.

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Ela destaca que o crime de homicídio é qualificado desta maneira quando a morte é motivada pela condição de gênero. “Quando a morte da mulher ocorre no âmbito da violência doméstica ou familiar ou por menosprezo e discriminação à mulher. Quando ela morre no âmbito da violência doméstica – aquela que é tipificada na Lei Maria da Penha –, causada pelo companheiro, marido, namorado, pai, irmão. Quando há laço sanguíneo ou afetivo, se a morte for ligada a isso, será feminicídio. Se a morte for simplesmente pelo fato de ser mulher. Matar por ser mulher, por haver menosprezo ao fato de ser mulher”, explica.

Em relação às mortes de Francisca, Ruth e Maria, a autoridade afirma que não há qualquer indício, até o momento, que sejam casos desta natureza. “Provavelmente são vítimas de qualquer outro motivo que não se encaixa como feminicídio. Essas mortes ocorridas até o presente momento quem está investigando é a delegada Raíssa Beleboni, da Divisão de Homicídios, e não têm ligação com âmbito familiar e violência doméstica. Pode haver outras ligações, como tráfico de drogas ou roubo”, diz.

Apesar disso, ela afirma que caso fique comprovada motivação por gênero os casos podem vir a ser relatados pela tipificação de feminicídio. “Há homens que matam por discriminação, machismo. Se ao final das investigações ficar claro que a morte se deu por este motivo aí poderá ser enquadrado como feminicídio. Se for ligada a outra questão, aí não”, diz Ana Paula, acrescentando que a Deam tem instaurado aproximadamente 30 inquéritos mensais, principalmente por ameaça e lesão corporal contra mulher. “É importante que as mulheres denunciem já no momento da ameaça, para não chegar até crime de lesão corporal ou um feminicídio”, finaliza.

Procurada pela Reportagem, a delegada Raíssa Beleboni informou que a Polícia Civil não vai, por enquanto, divulgar detalhes sobre as investigações do caso de Francisca Cunha Morgado. “Precisamos preservar as informações colhidas, que ainda não são muitas, para tentar conseguir novas testemunhas”, diz, acrescentando ser indispensável a participação da comunidade na elucidação de crimes desta natureza. Informações podem ser repassadas pelo Disque Denúncia Sudeste do Pará, por meio dos números (94) 3312-3350; (94) 3346-2250 e (94) 98198-3350 (WhatsApp).

O corpo de Francisca Morgado foi encontrado caído no quintal de casa, por volta de 23h30, com ferimentos na região da cabeça causados possivelmente por golpes de pau. Ela estava sem a parte de baixo das vestes. Ruth e Maria foram alvejados por disparos de arma de fogo dentro da residência de Ruth. (Luciana Marschall com informações de Chagas Filho)

 

Mais um protesto ocorreu em Morada Nova, na manhã de hoje, segunda-feira (18), pedindo justiça para a morte de Francisca Cunha Morgado, de 53 anos, registrada há uma semana. Na última quarta-feira, dia 13, uma primeira mobilização organizada pelos moradores ocorreu, logo após o sepultamento da vítima. Horas antes, na madrugada da quarta, foram mortas as amigas Ruth Albuquerque, de 25 anos, e Maria de Nazaré Pinto, de 52 anos, na Folha 28, Nova Marabá.

Em decorrência das mortes das mulheres, muita gente passou tratar os casos como feminicídio, uma qualificadora do crime de homicídio.  A delegada Ana Paula Fernandes, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no entanto, explica que não há relacionada a estas mortes, até o momento, nenhuma informação que aponte para crime desta natureza.

“É importante deixar claro para população a diferença entre femicídio e feminicídio. Essas últimas mortes registradas em Marabá, tanto em Morada Nova, quanto das duas mulheres na Folha 28, não têm ligação com feminicídio. Ele foi incluído no Código Penal em 2015 e é um qualificador do homicídio, que aumenta a pena”, afirma.

Ela destaca que o crime de homicídio é qualificado desta maneira quando a morte é motivada pela condição de gênero. “Quando a morte da mulher ocorre no âmbito da violência doméstica ou familiar ou por menosprezo e discriminação à mulher. Quando ela morre no âmbito da violência doméstica – aquela que é tipificada na Lei Maria da Penha –, causada pelo companheiro, marido, namorado, pai, irmão. Quando há laço sanguíneo ou afetivo, se a morte for ligada a isso, será feminicídio. Se a morte for simplesmente pelo fato de ser mulher. Matar por ser mulher, por haver menosprezo ao fato de ser mulher”, explica.

Em relação às mortes de Francisca, Ruth e Maria, a autoridade afirma que não há qualquer indício, até o momento, que sejam casos desta natureza. “Provavelmente são vítimas de qualquer outro motivo que não se encaixa como feminicídio. Essas mortes ocorridas até o presente momento quem está investigando é a delegada Raíssa Beleboni, da Divisão de Homicídios, e não têm ligação com âmbito familiar e violência doméstica. Pode haver outras ligações, como tráfico de drogas ou roubo”, diz.

Apesar disso, ela afirma que caso fique comprovada motivação por gênero os casos podem vir a ser relatados pela tipificação de feminicídio. “Há homens que matam por discriminação, machismo. Se ao final das investigações ficar claro que a morte se deu por este motivo aí poderá ser enquadrado como feminicídio. Se for ligada a outra questão, aí não”, diz Ana Paula, acrescentando que a Deam tem instaurado aproximadamente 30 inquéritos mensais, principalmente por ameaça e lesão corporal contra mulher. “É importante que as mulheres denunciem já no momento da ameaça, para não chegar até crime de lesão corporal ou um feminicídio”, finaliza.

Procurada pela Reportagem, a delegada Raíssa Beleboni informou que a Polícia Civil não vai, por enquanto, divulgar detalhes sobre as investigações do caso de Francisca Cunha Morgado. “Precisamos preservar as informações colhidas, que ainda não são muitas, para tentar conseguir novas testemunhas”, diz, acrescentando ser indispensável a participação da comunidade na elucidação de crimes desta natureza. Informações podem ser repassadas pelo Disque Denúncia Sudeste do Pará, por meio dos números (94) 3312-3350; (94) 3346-2250 e (94) 98198-3350 (WhatsApp).

O corpo de Francisca Morgado foi encontrado caído no quintal de casa, por volta de 23h30, com ferimentos na região da cabeça causados possivelmente por golpes de pau. Ela estava sem a parte de baixo das vestes. Ruth e Maria foram alvejados por disparos de arma de fogo dentro da residência de Ruth. (Luciana Marschall com informações de Chagas Filho)