Foram mantidas ontem, segunda-feira (29), as prisões de três policiais militares Josafá Pinheiro da Silva, Jonas Cardos Farias e Rony Marcelo Alves Paiva, além de Railson Oliveira da Luz, todos denunciados pelo Ministério Público como integrantes de organização criminosa envolvida com execuções no município de Itupiranga.
A decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal, à unanimidade de votos. Ao todo, respondem ao processo nove pessoas suspeitas de envolvimento em vários homicídios e atentados contra outras pessoas, dentre eles a morte do conselheiro tutelar Rondinele Salomão Maracaípe, ocorrida em janeiro de 2017 e que teve ampla repercussão em todo o estado.
Conforme a assessoria de comunicação do TJPA, a defesa dos acusados alegou a ocorrência de “constrangimento ilegal por falta de justa causa na decretação da prisão preventiva, negando a participação no grupo de extermínio, afirmando ainda tratar-se de pessoas idôneas”. A relatora do Habeas Corpus, juíza Rosi Maria Farias, entretanto, analisou a decisão tomada na Comarca de Itupiranga e entendeu que as prisões estão fundamentadas na garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução criminal.
Leia mais:No dia 28 de novembro do ano passado, O Ministério Público do Estado do Pará e Corregedoria da Polícia Militar deflagraram uma operação para prisão de envolvidos na morte do conselheiro tutelar. Dos sete policiais militares apontados como envolvidos no ocorrido, três já estavam presos: Rony Marcelo Alves Paiva e João Oliveira, recolhidos em um presídio no Estado do Tocantins, e Elvis Fernandes da Silva, em um presídio na região metropolitana de Belém.
Rony e João haviam sido presos em setembro em decorrência das investigações acerca de outra morte, do advogado Danillo Sandes Pereira, de 30 anos, ocorrida em julho do ano passado, em Araguaína, no Tocantins. Em Itupiranga, foram presos os policiais militares Josafá Pinheiro da Silva; Welbertt Santana; Francisco Santos e Allan Douglas da Silva, além do cabo da reserva Jonas Cardoso de Farias.
O caso foi investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil em Belém. O conselheiro tutelar foi executado a tiros no dia 11 de janeiro, por volta das 15h30, na Rua Santo Antônio, no Centro de Itupiranga. Além dele, outro conselheiro, Jorge Edilson Ferreira, foi baleado à altura do abdome e socorrido para o Hospital Municipal de Marabá (HMM). As vítimas estavam em uma motocicleta do Conselho Tutelar quando um automóvel as abordou.
Antes da operação, Francisco Santos e Jonas Cardoso já haviam sido recolhidos menos de 10 dias após o crime contra o conselheiro, mas na ocasião em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela Comarca de Itupiranga, após a equipe da Divisão de Homicídios de Belém apontá-los como suspeitos de serem os autores de ao menos cinco execuções ocorridas no mês anterior ao assassinato do conselheiro. (Luciana Marschall)
Foram mantidas ontem, segunda-feira (29), as prisões de três policiais militares Josafá Pinheiro da Silva, Jonas Cardos Farias e Rony Marcelo Alves Paiva, além de Railson Oliveira da Luz, todos denunciados pelo Ministério Público como integrantes de organização criminosa envolvida com execuções no município de Itupiranga.
A decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal, à unanimidade de votos. Ao todo, respondem ao processo nove pessoas suspeitas de envolvimento em vários homicídios e atentados contra outras pessoas, dentre eles a morte do conselheiro tutelar Rondinele Salomão Maracaípe, ocorrida em janeiro de 2017 e que teve ampla repercussão em todo o estado.
Conforme a assessoria de comunicação do TJPA, a defesa dos acusados alegou a ocorrência de “constrangimento ilegal por falta de justa causa na decretação da prisão preventiva, negando a participação no grupo de extermínio, afirmando ainda tratar-se de pessoas idôneas”. A relatora do Habeas Corpus, juíza Rosi Maria Farias, entretanto, analisou a decisão tomada na Comarca de Itupiranga e entendeu que as prisões estão fundamentadas na garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução criminal.
No dia 28 de novembro do ano passado, O Ministério Público do Estado do Pará e Corregedoria da Polícia Militar deflagraram uma operação para prisão de envolvidos na morte do conselheiro tutelar. Dos sete policiais militares apontados como envolvidos no ocorrido, três já estavam presos: Rony Marcelo Alves Paiva e João Oliveira, recolhidos em um presídio no Estado do Tocantins, e Elvis Fernandes da Silva, em um presídio na região metropolitana de Belém.
Rony e João haviam sido presos em setembro em decorrência das investigações acerca de outra morte, do advogado Danillo Sandes Pereira, de 30 anos, ocorrida em julho do ano passado, em Araguaína, no Tocantins. Em Itupiranga, foram presos os policiais militares Josafá Pinheiro da Silva; Welbertt Santana; Francisco Santos e Allan Douglas da Silva, além do cabo da reserva Jonas Cardoso de Farias.
O caso foi investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil em Belém. O conselheiro tutelar foi executado a tiros no dia 11 de janeiro, por volta das 15h30, na Rua Santo Antônio, no Centro de Itupiranga. Além dele, outro conselheiro, Jorge Edilson Ferreira, foi baleado à altura do abdome e socorrido para o Hospital Municipal de Marabá (HMM). As vítimas estavam em uma motocicleta do Conselho Tutelar quando um automóvel as abordou.
Antes da operação, Francisco Santos e Jonas Cardoso já haviam sido recolhidos menos de 10 dias após o crime contra o conselheiro, mas na ocasião em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela Comarca de Itupiranga, após a equipe da Divisão de Homicídios de Belém apontá-los como suspeitos de serem os autores de ao menos cinco execuções ocorridas no mês anterior ao assassinato do conselheiro. (Luciana Marschall)