Milhares de jovens são alvo de negligência, abusos e maus tratos no Brasil. Muitos deles necessitam de amparo do governo e da justiça para sair desse ambiente degradante, mas nem sempre encontram. Em Marabá, crianças e adolescentes que vivem em situação de risco social são recebidos no Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), mantido pela prefeitura, onde residem 30 crianças e adolescentes até os 17 anos.
De acordo com o juiz Manoel Antônio Silva Macedo, da vara da Infância e Juventude da Comarca de Marabá, aos jovens acolhidos e seus familiares são aplicadas medidas protetivas. Além disso, é feito o acompanhamento dos menores a fim de buscar solução para cada caso, uma vez que a permanência no abrigo é provisória.
“Mas o acompanhamento da vara da infância e juventude é permanente, Damos total apoio, inclusive com acompanhamento de um psicólogo”, garante o magistrado. Geralmente, o prazo máximo de acolhimento é de seis meses, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. Conforme foi informado por ele, existe uma equipe técnica encarregada de lidar com os menores. “Tem toda a equipe técnica do Espaço de Acolhimento Provisório, com pedagogo, assistente social. As famílias que têm crianças no abrigo também podem continuar visitando. O espaço oferece ainda atividades de rotina, as crianças assistem às aulas, frequentam colégios, têm uma vida [praticamente] normal”, declara.
Leia mais:Ele lembra também que é todos os abrigados sofreram algum tipo de violação para estarem ali, e que é realizado um processo de avaliação antes de serem acolhidos. “Quando chega uma criança no Espaço de Acolhimento Provisório, é feito todo um processo e, geralmente, chega por denúncia de maus tratos, de violação de direitos. Então o Ministério Público pede o apoio, depois de ouvir a equipe técnica e de um parecer do Conselho Tutelar. Só depois de todo esse levantamento e estudos é que se decide favorável ou não ao acolhimento”, explica, ressaltando que a maioria dos jovens recebidos no abrigo é de Marabá, embora recentemente algumas crianças acolhidas sejam de outros municípios da região.
Vulneráveis
De acordo com dados do Atlas Brasil 2013 e do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 60,13% das crianças de 0 a 14 anos viviam em situação de pobreza em Marabá. Nesta mesma faixa etária, o número de crianças que viviam abaixo da linha da pobreza era de 14,85%. Já a quantidade de jovens vulneráveis no município chegava a 15,54%.
O juiz da vara da infância e juventude disse ao CORREIO de Carajás que a Prefeitura Municipal custeia o abrigo e que os dois Conselhos Tutelares dão apoio ao acompanhamento e avaliação da situação de cada jovem albergado.
“Hoje, a gente conta também com a colaboração dos agentes de proteção, que foram designados para atuar com medidas protetivas, fiscalização e aplicação de multas para aqueles estabelecimentos que violam os direitos das crianças e adolescentes”, frisa.
Apesar de Marabá ter apenas quatro agentes de proteção à disposição, o juiz diz que existe um processo seletivo em andamento e que o número de servidores deve aumentar. Ele ainda falou da importância da denúncia da população, que tem ajudado a combater as violações ao Estatuto da Criança e Adolescente.
Embora o juiz não tenha um telefone à disposição para receber denúncias, ele destacou que há vários meios de denunciar os casos de violência, negligência e abuso. “Qualquer pessoa pode colaborar encaminhando denúncia para o Ministério Público, para os agentes de proteção, até mesmo aqui no fórum ou encaminhar também a situação de forma escrita”, informa, que as denúncias podem ser feitas ao Disque 100 para relatar qualquer caso de violação contra os direitos de crianças e adolescentes.
CIAM
Com 42 vagas à disposição, o CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) tem hoje 28 jovens internados, segundo o juiz. No momento, o prédio passa por reformas e está em situação de interdição provisória, impossibilitado de receber mais jovens.
“Hoje, a capacidade para internação provisória é de 42, mas nós temos 28 adolescentes cumprindo medidas de internação. Após a conclusão das obras, porém, a capacidade vai dobrar para 84 interno”, revela o magistrado, explicando que existem diferentes tipos de internação: a provisória e a definitiva.
“A internação provisória é decretada para garantir tanto a segurança do próprio adolescente, quando ele está em situação de risco, quanto para garantir a ordem pública, principalmente nos casos em que o adolescente já é reincidente na prática de atos infracionais”. Conforme relatou, a internação definitiva é uma medida socioeducativa aplicada ao final do processo e nos casos em que se faz necessária. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Milhares de jovens são alvo de negligência, abusos e maus tratos no Brasil. Muitos deles necessitam de amparo do governo e da justiça para sair desse ambiente degradante, mas nem sempre encontram. Em Marabá, crianças e adolescentes que vivem em situação de risco social são recebidos no Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), mantido pela prefeitura, onde residem 30 crianças e adolescentes até os 17 anos.
De acordo com o juiz Manoel Antônio Silva Macedo, da vara da Infância e Juventude da Comarca de Marabá, aos jovens acolhidos e seus familiares são aplicadas medidas protetivas. Além disso, é feito o acompanhamento dos menores a fim de buscar solução para cada caso, uma vez que a permanência no abrigo é provisória.
“Mas o acompanhamento da vara da infância e juventude é permanente, Damos total apoio, inclusive com acompanhamento de um psicólogo”, garante o magistrado. Geralmente, o prazo máximo de acolhimento é de seis meses, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. Conforme foi informado por ele, existe uma equipe técnica encarregada de lidar com os menores. “Tem toda a equipe técnica do Espaço de Acolhimento Provisório, com pedagogo, assistente social. As famílias que têm crianças no abrigo também podem continuar visitando. O espaço oferece ainda atividades de rotina, as crianças assistem às aulas, frequentam colégios, têm uma vida [praticamente] normal”, declara.
Ele lembra também que é todos os abrigados sofreram algum tipo de violação para estarem ali, e que é realizado um processo de avaliação antes de serem acolhidos. “Quando chega uma criança no Espaço de Acolhimento Provisório, é feito todo um processo e, geralmente, chega por denúncia de maus tratos, de violação de direitos. Então o Ministério Público pede o apoio, depois de ouvir a equipe técnica e de um parecer do Conselho Tutelar. Só depois de todo esse levantamento e estudos é que se decide favorável ou não ao acolhimento”, explica, ressaltando que a maioria dos jovens recebidos no abrigo é de Marabá, embora recentemente algumas crianças acolhidas sejam de outros municípios da região.
Vulneráveis
De acordo com dados do Atlas Brasil 2013 e do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 60,13% das crianças de 0 a 14 anos viviam em situação de pobreza em Marabá. Nesta mesma faixa etária, o número de crianças que viviam abaixo da linha da pobreza era de 14,85%. Já a quantidade de jovens vulneráveis no município chegava a 15,54%.
O juiz da vara da infância e juventude disse ao CORREIO de Carajás que a Prefeitura Municipal custeia o abrigo e que os dois Conselhos Tutelares dão apoio ao acompanhamento e avaliação da situação de cada jovem albergado.
“Hoje, a gente conta também com a colaboração dos agentes de proteção, que foram designados para atuar com medidas protetivas, fiscalização e aplicação de multas para aqueles estabelecimentos que violam os direitos das crianças e adolescentes”, frisa.
Apesar de Marabá ter apenas quatro agentes de proteção à disposição, o juiz diz que existe um processo seletivo em andamento e que o número de servidores deve aumentar. Ele ainda falou da importância da denúncia da população, que tem ajudado a combater as violações ao Estatuto da Criança e Adolescente.
Embora o juiz não tenha um telefone à disposição para receber denúncias, ele destacou que há vários meios de denunciar os casos de violência, negligência e abuso. “Qualquer pessoa pode colaborar encaminhando denúncia para o Ministério Público, para os agentes de proteção, até mesmo aqui no fórum ou encaminhar também a situação de forma escrita”, informa, que as denúncias podem ser feitas ao Disque 100 para relatar qualquer caso de violação contra os direitos de crianças e adolescentes.
CIAM
Com 42 vagas à disposição, o CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) tem hoje 28 jovens internados, segundo o juiz. No momento, o prédio passa por reformas e está em situação de interdição provisória, impossibilitado de receber mais jovens.
“Hoje, a capacidade para internação provisória é de 42, mas nós temos 28 adolescentes cumprindo medidas de internação. Após a conclusão das obras, porém, a capacidade vai dobrar para 84 interno”, revela o magistrado, explicando que existem diferentes tipos de internação: a provisória e a definitiva.
“A internação provisória é decretada para garantir tanto a segurança do próprio adolescente, quando ele está em situação de risco, quanto para garantir a ordem pública, principalmente nos casos em que o adolescente já é reincidente na prática de atos infracionais”. Conforme relatou, a internação definitiva é uma medida socioeducativa aplicada ao final do processo e nos casos em que se faz necessária. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)