Idosos, aposentados, pessoas com necessidades especiais e com doença renal crônica já podem solicitar a Carteira de Gratuidade em Marabá para frequentar espaços culturais e esportivos em todo o estado. O documento é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em setembro deste ano entre a Prefeitura de Marabá e o Governo do Estado do Pará.
Segundo Genival Crescencio, coordenador de Cultura do município, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, vinha cobrando a gestão atual para que formalizasse o convênio com a secretaria estadual de Cultura, semelhante ao que funciona em Santarém, no Oeste do estado. Conforme disse a reportagem, pessoas que têm doenças psicológicas também podem requerer a carteira, uma vez que o laudo comprove essa necessidade.
“Ano passado foi firmado um acordo, mas o período era só de um ano. Mas, como havia essa cobrança, a prefeitura de Marabá e a secretaria estadual de Cultura recentemente celebraram esse convênio e, assim que isso aconteceu, foram enviados dois servidores de Marabá a Belém para fazer um treinamento de capacitação com três dias de atividades”, explicou.
Leia mais:Neste caso, o município de Marabá fica responsável pela coleta, encaminhamento da documentação e informações para cadastramento, enquanto o estado fica com a parte de análise e confecção da carteira, por meio da Gerência de Material e Patrimônio da Secretaria de Cultura do Estado do Pará. “A ideia é que a gente passe um mês fazendo a coleta do material e, no mês seguinte, façamos o encaminhamento desses dados para Belém, onde é feita a emissão das carteirinhas”, disse Crescencio.
Ele acrescentou que é permitido fazer a inscrição para o benefício até mesmo na capital, lembrando que lá a expedição do documento sai no mesmo dia. Em Marabá, a entrega da carteira pode levar até 60 dias. Com esse benefício, as pessoas beneficiadas poderão frequentar cinemas, teatros, museus, estádios de futebol, shows, galerias de arte, casas de espetáculos e ginásios poliesportivos de forma gratuita.
Inscrição
Para fazer a inscrição, os interessados devem se dirigir a apresentar originais e cópias da carteira de identidade, comprovante de residência atualizado e duas fotos 3×4 recentes. Os aposentados devem levar, além dos documentos citados, o comprovante de aposentadoria (Carta de Concessão do INSS ou Portaria de Aposentado com contracheque atual). Já as pessoas com deficiência devem levar também o laudo médico conclusivo atual com o código da doença devidamente especificado.
O prazo de vigência do convênio firmado entre a gestão municipal e estadual é de um ano, com possibilidade de prorrogação. No caso de emissão de segunda via da carteirinha é necessário apresentar Boletim de Ocorrência Policial.
Saiba Mais – Quem tiver interesse e direito à carteirinha, deve procurar a Biblioteca Orlando Lima Lobo, localizada na Rua 5 de abril, Marabá Pioneira, nas segundas, terças e quartas-feiras.
(Nathália Viegas)
Idosos, aposentados, pessoas com necessidades especiais e com doença renal crônica já podem solicitar a Carteira de Gratuidade em Marabá para frequentar espaços culturais e esportivos em todo o estado. O documento é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em setembro deste ano entre a Prefeitura de Marabá e o Governo do Estado do Pará.
Segundo Genival Crescencio, coordenador de Cultura do município, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, vinha cobrando a gestão atual para que formalizasse o convênio com a secretaria estadual de Cultura, semelhante ao que funciona em Santarém, no Oeste do estado. Conforme disse a reportagem, pessoas que têm doenças psicológicas também podem requerer a carteira, uma vez que o laudo comprove essa necessidade.
“Ano passado foi firmado um acordo, mas o período era só de um ano. Mas, como havia essa cobrança, a prefeitura de Marabá e a secretaria estadual de Cultura recentemente celebraram esse convênio e, assim que isso aconteceu, foram enviados dois servidores de Marabá a Belém para fazer um treinamento de capacitação com três dias de atividades”, explicou.
Neste caso, o município de Marabá fica responsável pela coleta, encaminhamento da documentação e informações para cadastramento, enquanto o estado fica com a parte de análise e confecção da carteira, por meio da Gerência de Material e Patrimônio da Secretaria de Cultura do Estado do Pará. “A ideia é que a gente passe um mês fazendo a coleta do material e, no mês seguinte, façamos o encaminhamento desses dados para Belém, onde é feita a emissão das carteirinhas”, disse Crescencio.
Ele acrescentou que é permitido fazer a inscrição para o benefício até mesmo na capital, lembrando que lá a expedição do documento sai no mesmo dia. Em Marabá, a entrega da carteira pode levar até 60 dias. Com esse benefício, as pessoas beneficiadas poderão frequentar cinemas, teatros, museus, estádios de futebol, shows, galerias de arte, casas de espetáculos e ginásios poliesportivos de forma gratuita.
Inscrição
Para fazer a inscrição, os interessados devem se dirigir a apresentar originais e cópias da carteira de identidade, comprovante de residência atualizado e duas fotos 3×4 recentes. Os aposentados devem levar, além dos documentos citados, o comprovante de aposentadoria (Carta de Concessão do INSS ou Portaria de Aposentado com contracheque atual). Já as pessoas com deficiência devem levar também o laudo médico conclusivo atual com o código da doença devidamente especificado.
O prazo de vigência do convênio firmado entre a gestão municipal e estadual é de um ano, com possibilidade de prorrogação. No caso de emissão de segunda via da carteirinha é necessário apresentar Boletim de Ocorrência Policial.
Saiba Mais – Quem tiver interesse e direito à carteirinha, deve procurar a Biblioteca Orlando Lima Lobo, localizada na Rua 5 de abril, Marabá Pioneira, nas segundas, terças e quartas-feiras.
(Nathália Viegas)