Carlos Mendes

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ABC da Política

O vice bate o pé

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Publicado em 01/02/2018 15:07h

O vice bate o pé

Na corrida contra o tempo para definir seu próprio futuro político – o prazo termina em abril -, o governador Simão Jatene não consegue convencer o vice, Zequinha Marinho, a sair com ele do governo e deixar o caminho aberto para o deputado Márcio Miranda, eventual candidato à sucessão do tucano. “Eu fico até o fim”, tem dito Marinho a cada tentativa do governador de convencê-lo a sair. Até tucanos emplumados que entraram em campo deram com os burros n'água. Marinho não quer conversa.

Senado, pra mim?

Já se fala até em numa solução tirada da cartola: Jatene desistiria do Senado, para entregar a vaga pela disputa ao vice. Nesse caso, o governador disputaria a Câmara Federal. Marinho, desconfiado, faz as contas e avalia se vale a pena, a esta altura do campeonato, entregar a rapadura nas mãos de Márcio Miranda para atender a vontade do governador. Teme perder a aliança e os dedos. Para se eleger senador, precisaria de no mínimo 1,7 milhão de votos. À coluna, um tucano desabafou: “quero ver até onde vai esse charme todo do Zequinha”. Nós, também.

Torcida por votação

Aprovado em novembro do ano passado, o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), que promove mudanças na Lei Kandir, deve ser votado nos próximos meses. A discussão já dura 20 anos e o texto terá ainda, antes de ir à votação final, ser votado também no Senado. Pelo que foi aprovado, a União terá de entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. O Pará foi um dos mais prejudicados pela lei.

R$ 5 bilhões anuais

Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados. Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano. O Pará receberá R$ 36 bilhões, com média anual de R$ 5 bilhões. Dá para fazer um monte de coisas, sobretudo na saúde, educação e saneamento.

Fuja dos agrotóxicos

Os trabalhadores do campo estão sujeitos a um veneno com o qual lidam diariamente, mas pouco percebem seus efeitos devastadores para a saúde: os agrotóxicos. Números da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde revelam o crescimento do número de mortes e intoxicações envolvendo defensivos agrícolas no Brasil. Em 2017 foram registrados 4.003 casos de intoxicação por exposição a agrotóxicos em todo o país, quase 11 por dia. Em uma década, a estatística praticamente dobrou. Foram 2.093 casos em 2007.

Maior e mais arriscado

No ano passado, 164 pessoas morreram após entrar em contato com o veneno e 157 ficaram incapacitadas para o trabalho, sem contar intoxicações que evoluíram para doenças crônicas como câncer e impotência sexual. Os números crescem em ritmo parecido com o aumento do consumo dos defensivos agrícolas. A vigilância deveria ser redobrada.

Decreto deu pilha

O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Um decreto de 2011 zerou o IPI, que é um imposto federal, dos agrotóxicos. Um convênio de 1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu o ICMS, cobrado pelos governos estaduais. Saúde é o que importa? Pelo jeito, o lucro diz que não.

 

________________________BASTIDORES_________________________

 

*Críticos dos benefícios fiscais denunciam a contradição de estimular com cobrança de menos impostos um setor cujos produtos têm causado mais gasto no Sistema Único de Saúde (SUS).

* Uma ação movida pelo PSOL em 2016 no STF questiona as isenções e o possível reflexo no aumento do uso dos agrotóxicos.

* Mais de R$ 4 milhões foram movimentados no município de Marabá para o pagamento de precatórios. O valor foi resultado da 1ª agenda de audiências de conciliação da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última semana.

* Os recursos foram destinados à liquidação de precatórios de oito credores do regime de pagamento ordinário. Dos nove credores intimados a participar das audiências, oito optaram pela conciliação, com o deságio de 20%. As audiências representaram o índice de acordo de 90%.

* A juíza da Central de Conciliação de Precatórios, Silvia Mara Bentes, afirmou que os acordos são resultados da intenção do ente federado, no caso o município de Marabá, em quitar os pagamentos de dívidas de decisões judiciais transitadas em julgado.

* O prefeito Sebastião Miranda Filho e o procurador geral do município, Absolon Santos, participaram das audiências conduzidas pela magistrada da Coordenadoria de Precatórios do TJPA, no Fórum de Marabá.

* O núcleo de combate à corrupção do Ministério Público anda devagar, quase parando, depois da saída do procurador Nelson Medrado.

* Os processos envolvendo quase 80 prefeitos, que Medrado deixou engatilhados para o ajuizamento de ações judiciais, estão às moscas. Com a palavra, os quatro promotores responsáveis.

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