Correio de Carajás

O jornal como peça processual

Não é apenas nas pesquisas históricas que o jornal serve como fonte, o jornal impresso também é utilizado fortemente como peça informativa em processos judiciais, como explica o advogado Haroldo Gaia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Marabá. Segundo ele, os jornais são peças importantes dentro de processos que investigam, por exemplo, denúncias de corrupção, sobretudo na esfera pública, violência contra a mulher e processos criminais de forma geral.

Nesses casos, diz, o jornal serve como peça informativa, ou seja, não é uma peça irrefutável, nem cabal, mas informa um fato que chegando às autoridades serve para ser melhor investigado. “Por isso, pela importância que tem o jornal, os regimes opressores buscam calar a Imprensa, de um jeito ou de outro”, comenta.

Ao denunciar casos de corrupção, o jornal é capaz de mobilizar processos judiciais, pois as autoridades podem tomar providências de ofício, de modo que o jornal serve para ajudar a norteá-las.

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Perguntado sobre a credibilidade do jornal impresso em relação às redes sociais, que hoje são o veículo mais ágil na transmissão de notícias, Haroldo Gaia observa que a Internet, ainda que sirva muitas vezes de fonte para os jornais impressos, está mais sujeita a fakes (falsas informações), já o impresso é uma fonte tradicionalmente mais segura. “É aquilo que está no papel, que foi pesquisado, que foi buscada a veracidade da informação”, explica.

Gaia argumenta também que, em geral, há uma empresa, uma pessoa jurídica, por trás da notícia impressa, o que torna maior a responsabilidade do jornalista, uma vez que tanto o profissional quanto a empresa podem responder judicialmente, caso publiquem alguma inverdade. “Por todos esses elementos, o jornal impresso é uma fonte mais segura”, resume.

Haroldo confirma que já utilizou recortes de jornais em ações judiciais que atuou e não apenas isso. Segundo ele, a OAB está fazendo um levantamento desde 2017 sobre a violência contra a mulher para um pedido de providência às autoridades. Dentro desse procedimento, a maior fonte tem sido o jornal Correio, que vem divulgando esse tipo de crime.

Haroldo pondera que vai também oficiar o Poder Judiciário, pedindo informações na Vara de Violência Doméstica, mas o jornal já está servindo de elemento para mostrar para as autoridades que este é um fato público e notório.

(Chagas Filho)

 

Não é apenas nas pesquisas históricas que o jornal serve como fonte, o jornal impresso também é utilizado fortemente como peça informativa em processos judiciais, como explica o advogado Haroldo Gaia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Marabá. Segundo ele, os jornais são peças importantes dentro de processos que investigam, por exemplo, denúncias de corrupção, sobretudo na esfera pública, violência contra a mulher e processos criminais de forma geral.

Nesses casos, diz, o jornal serve como peça informativa, ou seja, não é uma peça irrefutável, nem cabal, mas informa um fato que chegando às autoridades serve para ser melhor investigado. “Por isso, pela importância que tem o jornal, os regimes opressores buscam calar a Imprensa, de um jeito ou de outro”, comenta.

Ao denunciar casos de corrupção, o jornal é capaz de mobilizar processos judiciais, pois as autoridades podem tomar providências de ofício, de modo que o jornal serve para ajudar a norteá-las.

Perguntado sobre a credibilidade do jornal impresso em relação às redes sociais, que hoje são o veículo mais ágil na transmissão de notícias, Haroldo Gaia observa que a Internet, ainda que sirva muitas vezes de fonte para os jornais impressos, está mais sujeita a fakes (falsas informações), já o impresso é uma fonte tradicionalmente mais segura. “É aquilo que está no papel, que foi pesquisado, que foi buscada a veracidade da informação”, explica.

Gaia argumenta também que, em geral, há uma empresa, uma pessoa jurídica, por trás da notícia impressa, o que torna maior a responsabilidade do jornalista, uma vez que tanto o profissional quanto a empresa podem responder judicialmente, caso publiquem alguma inverdade. “Por todos esses elementos, o jornal impresso é uma fonte mais segura”, resume.

Haroldo confirma que já utilizou recortes de jornais em ações judiciais que atuou e não apenas isso. Segundo ele, a OAB está fazendo um levantamento desde 2017 sobre a violência contra a mulher para um pedido de providência às autoridades. Dentro desse procedimento, a maior fonte tem sido o jornal Correio, que vem divulgando esse tipo de crime.

Haroldo pondera que vai também oficiar o Poder Judiciário, pedindo informações na Vara de Violência Doméstica, mas o jornal já está servindo de elemento para mostrar para as autoridades que este é um fato público e notório.

(Chagas Filho)