Em 2000, o Ministério Público do Trabalho resgatou o último grupo de trabalhadores que eram escravizados na Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia, a 211 km de Marabá. Ao todo, pelo menos 128 pessoas foram submetidas à violência pelo Grupo Irmãos Quagliato, proprietário da área, ao longo de vários anos. Em 2016, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ter tolerado o caso desde pelo menos 1.989, quando ocorreram as primeiras denúncias.
Nesta semana, durante palestra King’s College, em Londres, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada a reconstituir o processo sobre o caso, de forma a cumprir a decisão da CIDH, que determinou a reabertura das investigações para identificar, processar e punir os responsáveis pelos crimes, além de indenização para as vítimas em U$ 5 milhões.
A força-tarefa é composta por quatro procuradores que irão coletar material probatório e realizar a oitiva de testemunhas. Além disso, devem ser ouvidas cerca de 50 pessoas que foram submetidas às condições de trabalho degradantes na fazenda. Todas já foram localizadas.
Leia mais:Em novembro do ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos divulgou edital público para localizar 75 vítimas que deverão receber a indenização. A Corte determinou que o Estado indenize todos os 128 trabalhadores resgatados no prazo de um ano.
Segundo divulgado pelo Correio de Carajás no último dia 17, em todo o país, o Pará foi o estado líder em libertações de trabalhadores em condições análogas à de escravidão no ano passado, conforme dados compilados pelo Portal G1, o qual informou, ainda, que foram resgatadas 72 pessoas em 17, alcançando 21% do total de resgates realizados em todo o país.
O Pará aparece à frente, inclusive, de Minas Gerais, detentor da primeira colocação nos quatro anos anteriores e que agora ocupa a segunda posição, com 60 pessoas resgatadas em 13 cidades. Ainda segundo o levantamento, dados do Ministério do Trabalho apontam que em 2017 as operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo diminuíram em 23,5% em comparação à 2016.
No ano passado, o valor alocado para ações de fiscalização era de R$ 3,2 milhões, mas um contingenciamento apresentado pelo Governo de Michel Temer reduziu este valor para apenas R$ 1,6 milhão. Também em 2017, o Ministério do Trabalho editou portaria que dificultava a punição ao trabalho escravo no país.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho prontamente se posicionaram contrários à medida, alegando violações constitucionais que poderiam ser efetivadas a partir do cumprimento da norma. Dias depois a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria em questão. (Luciana Marschall)
Em 2000, o Ministério Público do Trabalho resgatou o último grupo de trabalhadores que eram escravizados na Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia, a 211 km de Marabá. Ao todo, pelo menos 128 pessoas foram submetidas à violência pelo Grupo Irmãos Quagliato, proprietário da área, ao longo de vários anos. Em 2016, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ter tolerado o caso desde pelo menos 1.989, quando ocorreram as primeiras denúncias.
Nesta semana, durante palestra King’s College, em Londres, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada a reconstituir o processo sobre o caso, de forma a cumprir a decisão da CIDH, que determinou a reabertura das investigações para identificar, processar e punir os responsáveis pelos crimes, além de indenização para as vítimas em U$ 5 milhões.
A força-tarefa é composta por quatro procuradores que irão coletar material probatório e realizar a oitiva de testemunhas. Além disso, devem ser ouvidas cerca de 50 pessoas que foram submetidas às condições de trabalho degradantes na fazenda. Todas já foram localizadas.
Em novembro do ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos divulgou edital público para localizar 75 vítimas que deverão receber a indenização. A Corte determinou que o Estado indenize todos os 128 trabalhadores resgatados no prazo de um ano.
Segundo divulgado pelo Correio de Carajás no último dia 17, em todo o país, o Pará foi o estado líder em libertações de trabalhadores em condições análogas à de escravidão no ano passado, conforme dados compilados pelo Portal G1, o qual informou, ainda, que foram resgatadas 72 pessoas em 17, alcançando 21% do total de resgates realizados em todo o país.
O Pará aparece à frente, inclusive, de Minas Gerais, detentor da primeira colocação nos quatro anos anteriores e que agora ocupa a segunda posição, com 60 pessoas resgatadas em 13 cidades. Ainda segundo o levantamento, dados do Ministério do Trabalho apontam que em 2017 as operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo diminuíram em 23,5% em comparação à 2016.
No ano passado, o valor alocado para ações de fiscalização era de R$ 3,2 milhões, mas um contingenciamento apresentado pelo Governo de Michel Temer reduziu este valor para apenas R$ 1,6 milhão. Também em 2017, o Ministério do Trabalho editou portaria que dificultava a punição ao trabalho escravo no país.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho prontamente se posicionaram contrários à medida, alegando violações constitucionais que poderiam ser efetivadas a partir do cumprimento da norma. Dias depois a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria em questão. (Luciana Marschall)